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PLO 289/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras
Providências ".
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 290/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a denominação de Ginásio Poliesportivo no Município de Buritis - RO".
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Renato Leitão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 291/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências ".
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 292/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e Dá Outras Providências".
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 293/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa-LOA do Munícipio de Buritis/RO, para o Exercício de 2025".
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 294/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e Dá Outras Providências".
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 295/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigene e Dá Outras Providências".
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 296/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 297/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 298/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 299/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva nº008/2023 e Dá outras providências".
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 300/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 301/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertuda de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 302/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertuda de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 303/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e Dá Outras Providências".
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 304/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 305/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Aprova, por meio de Lei Temporária, a prorrogação provisória do Plano Municipal de Educação, com validade até 31 de dezembro de 2025, promovendo adequações nos textos e nas metas da Lei Municipal nº942/2015, dando nova redação e revogando a Lei Municipal nº942/2014, e Dá Outras Providências."
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 306/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 307/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº1764/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Buritis, a Conceder Ajuda de Custo Mensal aos Médicos Bolsistas Participantes do Projeto Médicos Pelo Brasil (PMPB) e Altaera e PPA e a LDO".
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 308/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede a Reposição Salarial para os servidores públicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exercício de 2023 e Dá Outras Providências".
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 309/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 310/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos e Comissionados, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO referente ao exercício de 2023, e da outras providências".
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Moisés de Paula
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 311/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Município de Buritis/RO a Aderir mutirão judicial de dividas executadas com valores inferiores a R$10.000,00 (dez mil reais) como Programa de Recuperação de Créditos Judiciais Ajuizados do Município de Buritis e Dá Outras Providências".
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 312/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva nº011/2023 e Dá Outras Providências".
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 313/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva nº011/2023 e Dá Outras Providências".
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 314/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 315/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva nº008/2023 e Dá Outras Providências".
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 316/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 317/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o Art. 1º e o Art. 2º da Lei nº2.091/2024 e Dá Outras Providências".
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 318/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº1965/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Municipio de Buritis para o Exercício de 2024".
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 319/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe soebe Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 320/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 321/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Município de Buritis a firmar acordo judicial em cumprimento nos autos nº7001513-07.2015.8.22.0021 e Dá Outras Providências."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 322/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 323/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 324/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 325/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 326/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 327/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal prorrogar os contratos dos Agentes Comunitários de Sáude - ACS e Agente de Combate a Endemias - ACE realizadas com autorização das Leis Municipais nº1515/2021 e nº1681/2022".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 328/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre revisão das metas fiscais alterando a Lei nº1.898, de 28 de julho de 2023 - Leis de Diretrizes Orçamentários para o exercício de 2024".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 329/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o § 3º do artigo 1º da Lei nº2091/2024 que dispõe sobre a adesão ao Multirão Judicial de dívidas executadas no Município de Buritis/RO".
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 330/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 331/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a prorrogação em caráter excepcional dos contratos constantes nas Leis Municipais 2025 de 15 de maio de 2024 e a Lei Municipal 2041 de 28 de maio de 2024 e Dá Outras Providências".
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 332/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal utilizar-se do Teste Seletivo dos professores dos contratos temporários rescindidos em dezembro de 2024".
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 333/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza prorrogação, em caráter excepcional, dos prazos dos contratos vigentes previstos na Lei Municipal nº1961 de 13 de dezembro de 2023 e da outras providencias".
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PAR 1/2024 - Parecer
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI N° 188/2024 MENSAGEM DE LEI N°036/2024
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2024
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Adriano Almeida
Texto Original
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PAR 2/2024 - Parecer
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI N° 189/2024 MENSAGEM DE LEI N°503/2024
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
... - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2024
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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PAR 3/2024 - Parecer
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI N°190/2024 MENSAGEM DE LEI N° 504/2024
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2024
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Texto Original
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PAR 4/2024 - Parecer
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI N° 191/2024 MENSAGEM DE LEI N° 505/2024
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2024
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Texto Original
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PAR 5/2024 - Parecer
Ementa: PARECER PROJETO DE LEI N°192/2024 MENSAGEM DE LEI Nº502/2024
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2024
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Texto Original
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