Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº315/2024, Mensagem de Lei nº620/2024. - Parecer nº 135 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 11/11/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
" Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva nº008/2023 e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 04/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº316/2024, Mensagem de Lei nº621/2024. - Parecer nº 136 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 11/11/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 04/11/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |