10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/04/2026 - 09:00 Encerramento: 06/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Juliana Cibelly
Turno:
Indica a Realização de patrolamento e cascalhamento nos pontos criticos da Linha 3A P.A Menezes Filho


Obs.: Leitura de Indicação nº 095/2026
Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Juliana Cibelly
Turno:
Reparos nos Pontos criticos da Linha 42


Obs.: Leitura de Indicação N° 096/2026
Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Juliana Cibelly
Turno:
Bloqueteamento em frente ao colégio chiquilito Erse.


Obs.: Leitura de Indicação nº 097/2026.
Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Aparicio
Turno:
Que seja feito um canal para vazar água acumulada em uma grande possa localizada na Linha Saracura, logo após as placas da entrada da Formosa. E corrigir os pontos críticos com cascalhos, nos ramais: Ramal Bahia e Angola, e travessão Bandeirante.


Obs.: Leitura de Indicação nº 101/2026.
Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Aparicio
Turno:
Que seja recuperado com Massa Asfáltica o asfalto da meia pista á direta na entrada da Rua Janair de Paula, Setor 07.


Obs.: Leitura de Indicação nº 102/2026
Leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2026
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Dispõe sobre a inclusão de área rural no perímetro urbano do Município de Buritis, Estado de Rondônia, para fins de expansão urbana e dá outras providências".
Leitura em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2026
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Altera o artigo 4° da Lei Municipal n° 1.647/2022 para readequar e disciplinar a concessão da Diária Excepcional para deslocamento em serviços realizados fora da área urbana do Município, estabelecer critérios específicos para sua aplicação no âmbito das Secretarias Municipais e dar outras providências".
Leitura em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2026
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Altera a Lei Municipal n° 2301/2025, de 23 de fevereiro de 2026, e dá outras providências".
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2026
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 011/2025 e dá outras providências".
Leitura em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2026
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva 007/2025 e dá outras providências".
Leitura em Plenário
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2026
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda da Bancada PP e dá outras providências".
Leitura em Plenário
12 - Prestação de Contas do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
Prestação de Contas Exercício de 2024. Ciência do Acórdão APL-TC 00185/25 e Parecer Prévio PPL-TC 00031/25 - Processo N° 01494/25 TCE-RO.
Leitura em Plenário
13 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
PARA: Mesa Diretora da Câmara Municipal REQUERENDO: Que seja feita concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Buritis/RO ao Senhor Flávio Farina.


Obs.: Votação em Plenário
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".


Obs.: Projeto de Lei nº 219/2026 incluído na Ordem do Dia para votação na 10ª Sessão Ordinária realizada em 06/04/2026.
Aguardando Distribuição Para as Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Autoriza o pode executivo a realizar a execução de obras e serviços de infraestrutura no parque de exposição Mauro Roberto Gonçalves Silva, Visando a realização da IX EXPOBUR e da outras providências.


Obs.: Projeto de Lei nº 231/2026 incluído na Ordem do Dia para votação na 10ª Sessão Ordinária realizada em 06/04/2026.
Não informada