1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/02/2026 - 09:00 Encerramento: 02/02/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Turno:
"Que seja prorrogado o concurso público municipal"
Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Turno:
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na Rua Dom São Luiz Orione, ao lado da creche, no Setor 07; na Linha C36, Marco de Alumínio, no P.A. Castanheira; e no Loteamento da Irene, no Setor 07.
Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Turno:
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção da iluminação pública na Rua Floriano Peixoto, nº 1997, no Setor 08; na Rua 27 de Dezembro, nº 1949, no Setor 08; e na Rua 07 de Setembro, no Setor 08, especificamente nos dois primeiros postes próximos à Avenida Porto Velho, visando garantir segurança e melhor visibilidade aos usuários das vias.
Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Turno:
Objeto: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas Ruas Guimarães Rosa, no Setor 06; São Miguel do Guaporé, no Setor 05; e São Felipe, esquina com a Rua Machadinho, no Setor 05, visando melhorar as condições de trafegabilidade e garantir mais segurança aos usuários das vias.
Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ueder
Turno:
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Duque de Caxias setor 01
Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ueder
Turno:
que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Rua Jorge Teixeira Setor 06.
Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ueder
Turno:
que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento Na Rua travessa 03 Setor 06.
Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ueder
Turno:
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Janair de Paula Neto setor 06.
Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ueder
Turno:
que seja realizado com urgência o serviço de reposição de lampadas na Rua Parecis setor 04.
Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ueder
Turno:
que seja realizado com urgência o serviço de Tapa Buraco Na Rua Chupinguaia Setor 04.
Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Ueder
Turno:
que seja realizada Ampliação do atendimento de baixa complexidade nas Unidades Básicas de Saúde
Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Juliana Cibelly
Turno:
"Reconstrução de bueiro"
Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Juliana Cibelly
Turno:
"Providências urgentes para recuperação de pontos críticos na via do Travessão do Marco 16 e reconstrução de cabeceira de ponte".
Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Juliana Cibelly
Turno:
"Solicita providências para recuperação de pontos críticos na via do Travessão do Marco Satélite, à esquerda".
Leitura em Plenário
15 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Turno:
"Que seja realizado o serviço de Patrolamento e Cascalhamento na Rua Cora Coralina setor 01"
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Altera o § 1º do artigo 1º da Lei 1708/2022 e dá outras providências"
Proposição Lida em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Altera o Art 1º da Lei Municipal nº 1.699/2022, para atualizar o valor da subvenção social destinada à Associação dos Idosos Unidos Venceremos-ASSIUV, e dá Outras Providências".
Proposição Lida em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.201/2018, para atualizar o valor da subvenção social destinada à Polícia Militar Mirim de Buritis-PMMB, e dá Outras Providências".
Proposição Lida em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Proposição Lida em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Proposição Lida em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Proposição Lida em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Proposição Lida em Plenário
8 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Turno:
"Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei Complementar nº 29/2025 e dá outras providências."
Proposição Lida em Plenário