Prestação de Contas do Executivo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Prestação de Contas do Executivo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prestação de Contas Exercício de 2024. Ciência do Acórdão APL-TC 00185/25 e Parecer Prévio PPL-TC 00031/25 - Processo N° 01494/25 TCE-RO.
Indexação
Observação