{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro no Or\u00e7amento vigente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando Distribui\u00e7\u00e3o Para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 2533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Professora Juliana Cibelly", "ementa": "Indica a Realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento nos pontos criticos da Linha 3A P.A Menezes Filho", "situacao": "Recebido"}, {"id": 2534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Professora Juliana Cibelly", "ementa": "Reparos nos Pontos criticos da Linha 42", "situacao": "Recebido"}, {"id": 2535, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Professora Juliana Cibelly", "ementa": "Bloqueteamento em frente ao col\u00e9gio chiquilito Erse.", "situacao": "Recebido"}, {"id": 2536, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Aparicio", "ementa": "Que seja feito um canal para vazar \u00e1gua acumulada em uma grande possa localizada na Linha Saracura, logo ap\u00f3s as placas da entrada da Formosa. E corrigir os pontos cr\u00edticos com cascalhos, nos ramais: Ramal Bahia e Angola, e travess\u00e3o Bandeirante.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2537, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Aparicio", "ementa": "Que seja recuperado com Massa Asf\u00e1ltica o asfalto da meia pista \u00e1 direta na entrada da Rua Janair de Paula, Setor 07.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2538, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de \u00e1rea rural no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Buritis, Estado de Rond\u00f4nia, para fins de expans\u00e3o urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2539, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "\"Altera o artigo 4\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1.647/2022 para readequar e disciplinar a concess\u00e3o da Di\u00e1ria Excepcional para deslocamento em servi\u00e7os realizados fora da \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio, estabelecer crit\u00e9rios espec\u00edficos para sua aplica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das Secretarias Municipais e dar outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2540, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00b0 2301/2025, de 23 de fevereiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2541, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda Impositiva 011/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Recebido"}, {"id": 2542, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do objeto da Emenda Impositiva 007/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Recebido"}, {"id": 2543, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a altera\u00e7\u00e3o do Objeto da Emenda da Bancada PP e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2544, "periodo": "expediente", "titulo": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Exerc\u00edcio de 2024.  Ci\u00eancia do Ac\u00f3rd\u00e3o APL-TC 00185/25 e Parecer Pr\u00e9vio PPL-TC 00031/25 - Processo N\u00b0 01494/25 TCE-RO.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2545, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARA: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal\r\nREQUERENDO: Que seja feita concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Buritis/RO ao Senhor Fl\u00e1vio Farina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}