Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº300/2024, MENSAGEM DE LEI Nº606/2024. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 30/09/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº301/2024, MENSAGEM DE LEI Nº607/2024. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertuda de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 30/09/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº303/2024, MENSAGEM DE LEI Nº609/2024. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 30/09/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |