Resumo (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/10/2024 - 15:12
Encerramento: 11/10/2024 - 16:35



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 11 de Outubro de 2024.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereadora Nayara de Oliveira

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, que procedesse a leitura da Ata da 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária.

Colocado em discussão a Ata da 35ª (trigésima quita) Sessão Ordinária.

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Indicações nº150 e 151/2024.
  • Leitura dos Projetos de Lei nº304 e 305/2024.

Pequeno Expediente:

Vereador Renato Leitão - fez pronunciamento 

Informado que as Indicações nº150 e 151/2024, apresentadas hoje em plenário, foi deliberada favorável pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e será encaminhada ao setor responsável.

Grande Expediente:

Vereador Junior do Idaron - fez pronunciamento 

Vereador Lucas da 50 - fez pronunciamento 

Vereador Marcelo Barros - dispensou 

Vereadora Nayada de Oliveira - dispensou 

Vereador Renato Leitão - fez pronunciamento 

Vereador Adriano de Almeida - fez pronunciamento

Vereador Daniel Felix - fez pronunciamento 

Vereador Valdomiro Jacintho - dispensou 

Vereador Gerson Barbudo - dispensou 

Vereador João Orlando - fez pronunciamento 

Vereador Moisés de Paula - fez pronunciamento 

Ordem do Dia:

  • Parecer dos Projetos de Lei nº300, 301 e 303/2024

Vereador Renato Leitão solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº300,301 e 303/2024. 

Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 37ª (trigésima sétima) Sessão ordinária que será realizada no dia 14 de Outubro de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 150 de 2024
Autor: Renato Leitão
Que seja feito um levantamento do estado de conservação dos ônibus escolares do Marco 20, para que haja melhor segurança no transporte dos alunos.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
2 - Indicação nº 151 de 2024
Autor: Renato Leitão
Que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento com urgência da linha 16 Marco 20, Linha 24 e Ramal Bahia.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Aprova, por meio de Lei Temporária, a prorrogação provisória do Plano Municipal de Educação, com validade até 31 de dezembro de 2025, promovendo adequações nos textos e nas metas da Lei Municipal nº942/2015, dando nova redação e revogando a Lei Municipal nº942/2014, e Dá Outras Providências."
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 120 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE LEI Nº300/2024, MENSAGEM DE LEI Nº606/2024.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer nº 121 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE LEI Nº301/2024, MENSAGEM DE LEI Nº607/2024.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertuda de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Aprovada por Unanimidade
5 - Parecer nº 123 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE LEI Nº303/2024, MENSAGEM DE LEI Nº609/2024.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e Dá Outras Providências".
Aprovada por Unanimidade



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