Lei Ordinária nº 2.080, de 19 de setembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2080

Ano

2024

Data

19/09/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigene e Dá Outras Providências".

Indexação

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Buritis/RO, autorizado a Abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente no valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), a fim de proceder com devolução de saldo de repasse feito por meio do Termo de Convênio n° 95/2023/PGE/DER-RO, proveniente de rendimentos bancários e saldos orçamentários, para posterior prestação de contas.

Observação

Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.


Código Identificador da Norma: 5441CD65
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/5441CD65/



Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.


Código Identificador da Norma: 39E52234
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom
ou
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/compartilhe/39E52234#


Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica