Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº276/2024, MENSAGEM DE LEI Nº587/2024 - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/08/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº277/2024, MENSAGEM DE LEI Nº586/2024 - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". - Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/08/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº280/2024, MENSAGEM DE LEI Nº588/2024. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". - Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/08/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº283/2024, MENSAGEM DE LEI Nº590/2024. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". - Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/08/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Parecer nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº285/2024, MENSAGEM DE LEI Nº591/2024. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 12/08/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Parecer nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº286/2024, MENSAGEM DE LEI Nº592/2024. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ". - Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 12/08/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Parecer nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº290/2024, MENSAGEM DE LEI Nº046/2024. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Altera a denominação de Ginásio Poliesportivo no Município de Buritis - RO". - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 20/08/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Parecer nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº291/2024, MENSAGEM DE LEI Nº597/2024. - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências ". - Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 20/08/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Parecer nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº292/2024, MENSAGEM DE LEI Nº598/2024. - - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e Dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 20/08/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |