Logo Câmara Municipal de Buritis - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 15:14
Encerramento: 26/08/2024 - 16:19



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP
PRIMEIRO-SECRETÁRIO "ad hoc": Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 30ª (trigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 26 de Agosto de 2024.
Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.
Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Junior do Idaron
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado a Vereadora 1ª Secretária ad hoc Nayara de Oliveira, que procedesse a leitura das Atas da 28ª (vigéssima oitava) e 29ª (vigéssima nona) Sessão Ordinária.

Colocado em discussão as Atas da 28ª (vigéssima oitava) e 29ª (vigéssima nona) Sessão Ordinária.

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Indicação nº139/2024.
Pequeno Expediente:

Vereador Junior do Idaron - dispensou 

Informado que a Indicação nº139/2024, apresentada hoje em plenário, foi deliberada favorável pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e será encaminhada ao setor responsável.
Grande Expediente:

Vereador Renato Leitão - fez pronunciamento

Vereador Adriano de Almeida - dispensou 

Vereador Daniel Felix - dispensou 

Vereador Valdomiro Jacintho - dispensou 

Vereador Gerson Barbudo - dispensou 

Vereador Junior do Idaron - fez pronunciamento 

Vereador Lucas da 50 - dispensou 

Vereador Marcelo Barros - dispensou 

Vereadora Nayara de Oliveira - dispensou 

Vereador João Orlando - fez pronunciamento 

Vereador Moisés de Paula - fez pronunciamento, aparte Vereador João Orlando
Ordem do Dia:

  • Parecer dos Projetos de Lei nº276, 277, 280, 283, 285, 286, 290, 291 e 292/2024. 

Vereador Renato Leitão solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº276, 277, 280, 283, 285, 286, 290, 291 e 292/2024. 

Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO
Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 31ª (trigésima primeira) Sessão ordinária que será realizada no dia 02 de Setembro de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 139 de 2024
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado PAVIMENTAÇÃO de um pequeno trecho restante da Rua Teresinha, Setor 02, lateral da Escola Paulo Freire.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 103 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
PROJETO DE LEI Nº276/2024, MENSAGEM DE LEI Nº587/2024
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
 Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer nº 104 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
PROJETO DE LEI Nº277/2024, MENSAGEM DE LEI Nº586/2024
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
 Aprovada por Unanimidade
5 - Parecer nº 105 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
PROJETO DE LEI Nº280/2024, MENSAGEM DE LEI Nº588/2024.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
 Aprovada por Unanimidade
7 - Parecer nº 106 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI Nº283/2024, MENSAGEM DE LEI Nº590/2024.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
 Aprovada por Unanimidade
9 - Parecer nº 107 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
PROJETO DE LEI Nº285/2024, MENSAGEM DE LEI Nº591/2024.
 Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
 Aprovada por Unanimidade
11 - Parecer nº 108 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
PROJETO DE LEI Nº286/2024, MENSAGEM DE LEI Nº592/2024.
 Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
 Aprovada por Unanimidade
13 - Parecer nº 109 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE LEI Nº290/2024, MENSAGEM DE LEI Nº046/2024.
 Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Renato Leitão
"Altera a denominação de Ginásio Poliesportivo no Município de Buritis - RO".
 Aprovada por Unanimidade
15 - Parecer nº 110 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI Nº291/2024, MENSAGEM DE LEI Nº597/2024.
 Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências ".
 Aprovada por Unanimidade
17 - Parecer nº 111 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI Nº292/2024, MENSAGEM DE LEI Nº598/2024.
 Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e Dá Outras Providências".
 Aprovada por Unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: https://drive.google.com/file/d/1OXfb-d0axwlsTSiq78ZCSQPz2Rj1PRxC/view?usp=sharing
Video: https://www.youtube.com/watch?v=sEZ0cXobTLM