Lei Ordinária nº 2.090, de 29 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2090
Ano
2024
Data
29/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Indexação
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Buritis/RO, autorizado a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente no valor de R$ 257.129,30 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e vinte e nove reais e trinta centavos), proveniente com Recurso do Governo Federal e com Contapartida do Município, sendo:
No valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) oriundos do Convênio n° 868008/2018/MIDR, para construção de galeria de concreto tipo bueiro cecular.
No valor de R$ 7.129,30 (sete mil cento e vinte e nove reais e trinta centavos), oriundos de Contrapartida do Município.
No valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) oriundos do Convênio n° 868008/2018/MIDR, para construção de galeria de concreto tipo bueiro cecular.
No valor de R$ 7.129,30 (sete mil cento e vinte e nove reais e trinta centavos), oriundos de Contrapartida do Município.
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 11426B6C
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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 443F4B54
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