Lei Ordinária nº 2.089, de 22 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2089
Ano
2024
Data
22/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Aprova, por meio de Lei Temporária, a prorrogação provisória do Plano Municipal de Educação, com validade até 31 de dezembro de 2025, promovendo adequações nos textos e nas metas da Lei Municipal nº942/2015, dando nova redação e revogando a Lei Municipal nº942/2014, e Dá Outras Providências."
Indexação
Aprova, por meio de Lei Temporária.
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: C64245CA
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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 2C82DDA5
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Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica