Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 238 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ano
2024
Número
238
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Prorroga a Lei Municipal nº942/2015 a prorrogação do Plano Municipal de Educação, com validade até 31 de dezembo de 2025, promovendo adequações nos textos com acrescimos de artigos, mantendo as metas da Lei Municipal nº942/2015, e Dá Outras Providências".
Indexação
"Prorroga a Lei Municipal nº942/2015 a prorrogação do Plano Municipal de Educação, com validade até 31 de dezembo de 2025
Observação