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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 11/2023 o valor de R$103.622,70 (cento e três mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta centavos) na qual foi destinada pelo Vereador Renato Leitão dos Santos, para a Secretaria Municipal de Saúde para Repasse Financeiro a APAE e da outras providências".

"Alteração de Objeto da Emenda Impositiva n° 007/2023 no valor de R$40.000,70 (quarenta mil reais e setenta centavos) na qual foi destinada pelo Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, para a Secretaria Municipal de Saúde para Repasse Financeiro à APAB e dá outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências".

'Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 002/2023 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 005/2023 e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 010/2023 e dá outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Repasse através de Convênio com a Associação São Luis Orione de Buritis - ASLOB, e da outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Autoriza o Município de Buritis a Firmar Acordo Judicial em Cumprimento Nos Autos n° 7004398-13.2023.8.22.0021, Da Outras Providencias".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 11/2023 e dá outras providências"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - IFRO PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências''.

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências".

Cria a Carteira Municipal De identificação Do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Buritis/RO e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - IFRO PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e dá outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 005/2023 e dá outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 002/2023 e dá outras providências".

"Dispõe sobre doação de área ao Governo do Estado para a construção da sede própria da Defensoria pública do Estado de Rondônia e dá outras rovidências."

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CACAU DE BURITIS E REGIÃO - ASPRUCABER e dá outras providências.

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências"

"Dispõe sobre a Política de Alfabetização da Rede Pública Municipal de Buritis, com o objetivo de garantir que os estudantes das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino sejam alfabetizados até o 2° ano do Ensino Fundamental".

"Dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Municipal n°1998/2024".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

"Cria obrigatoriedade de constar nos Contracheque dos Servidores Públicos Municipais o detalhamento da evolução de classe, bem como das rogressões".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

"Altera a Lei Municipal Nº103/2021".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

"INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO CRIA APORTE FINANCEIRO."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".