Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº259/2024, MENSAGEM DE LEI Nº042/2024. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Cria a Carteira Municipal De Identificação para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências ocultas residentes no Município de Buritis/RO e dá outras providências. - Emenda Substitutiva nº 1 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/07/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 267/2024, MENSAGEM DE LEI N° 577/2024. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre doação de área ao Governo do Estado para a construção da sede própria da Defensoria pública do Estado de Rondônia e dá outras rovidências." - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 24/06/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 268/2024, MENSAGEM DE LEI N° 043/2024. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Felix
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CACAU DE BURITIS E REGIÃO - ASPRUCABER e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 24/06/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |