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Resumo (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/07/2024 - 15:39
Encerramento: 01/07/2024 - 17:03



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 01 de Julho de 2024. 
Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.
Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Lucas da 50.
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

Indicações nº118, 119 e 120/2024.

Requerimento nº032/2024.

Projeto de Lei nº269/2024.
Pequeno Expediente:

Vereador Valdomiro Jacintho - fez pronunciamento

Vereador Marcelo Barros - dispensou

Vereadot Renato Leitão - dispensou

Informado que as Indicações nº118, 119 e 120/2024, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e serão encaminhadas ao setor responsável.

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO

Colocado em discussão o Requerimento nº032/2024.

Colocado em votação o Requerimento nº032/2024. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.
Grande Expediente:

Vereador Valdomiro Jacintho - dispensou

Vereador Gerson Barbudo - dispensou

Vereado João Orlando - fez pronunciamento 

Vereador Junior do Idaron - fez pronunciamento

Vereador Lucas da 50 - fez pronunciamento

Vereador Marcelo Barros - dispensou

Vereadora Nayara de Oliveira - fez pronunciamento

Vereador Moisés de Paula - fez pronunciamento

Vereador Renato Leitão - fez pronunciamento

Vereador Adriano de Almeida - dispensou

Vereador Daniel Felix - fez pronunciamento
Ordem do Dia:

  • Parecer dos Projetos de Lei nº259, 267 e 268/2024.

Vereador Renato Leitão solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº259, 267 e 268/2024.

Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.
Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 24ª (vigésima quarta) Sessão ordinária que será realizada no dia 08 de Julho de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: Valdomiro Tiozinho do Apito
Ao Prefeito Municipal de Buritis em caráter de urgência seja lavada as faixa de pedestre e passagem de travessia de canteiro de nosso município, com agendamento do pipa duas vezes por mês.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
2 - Indicação nº 119 de 2024
Autor: Valdomiro Tiozinho do Apito
Ao Prefeito Municipal de Buritis em caráter de urgência seja feito a reimplantação dos blocos no retorno da avenida Porto Velho, quase de frente o Nato motosserras e roçadeiras.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
3 - Indicação nº 120 de 2024
Autor: Marcelo Barros
Que sejam tomadas providências cabíveis com urgência na questão dá iluminação pública no seguinte endereço: Rua: São Marcos, (final da rua em frente ao portão verde da casa roxa), no Setor 06.
 Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
4 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Renato Leitão
Requeremos que sejam adotadas as seguintes medidas emergenciais para mitigar os impactos da escassez hídrica na população.
 Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências"
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 80 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI Nº259/2024, MENSAGEM DE LEI Nº042/2024.
 Matéria lida
2 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Renato Leitão
Cria a Carteira Municipal De Identificação para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências ocultas residentes no Município de Buritis/RO e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer nº 81 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI N° 267/2024, MENSAGEM DE LEI N° 577/2024.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre doação de área ao Governo do Estado para a construção da sede própria da Defensoria pública do Estado de Rondônia e dá outras rovidências."
 Aprovada por Unanimidade
5 - Parecer nº 82 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI N° 268/2024, MENSAGEM DE LEI N° 043/2024.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Daniel Felix
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CACAU DE BURITIS E REGIÃO - ASPRUCABER e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: https://drive.google.com/file/d/17okOrDiqMdqulBuAEO0tX41ZswsrBe-T/view?usp=sharing
Video: https://www.youtube.com/watch?v=nRwUlzkWIn0