Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº261/2024, Mensagem de Lei nº571/2024. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 24/06/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº262/2024, Mensagem de Lei nº572/2024. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 24/06/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº263/2024, Mensagem de Lei nº573/2024. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 24/06/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº264/2024, Mensagem de Lei nº574/2024. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 24/06/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Parecer nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº265/2024, Mensagem de Lei nº575/2024. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 005/2023 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 24/06/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Parecer nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº266/2024, Mensagem de Lei nº576/2024. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 002/2023 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 24/06/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |