1 - Parecer nº 74 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Projeto de Lei nº261/2024, Mensagem de Lei nº571/2024.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências".
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer nº 75 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Projeto de Lei nº262/2024, Mensagem de Lei nº572/2024.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e dá outras providências".
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer nº 76 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Projeto de Lei nº263/2024, Mensagem de Lei nº573/2024.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências".
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer nº 77 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Projeto de Lei nº264/2024, Mensagem de Lei nº574/2024.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências".
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Parecer nº 78 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Projeto de Lei nº265/2024, Mensagem de Lei nº575/2024.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 005/2023 e dá outras providências".
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Parecer nº 79 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Projeto de Lei nº266/2024, Mensagem de Lei nº576/2024.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 002/2023 e dá outras providências".
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Aprovada por Unanimidade
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