Resumo (8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 24/06/2024 - 16:50
Encerramento: 24/06/2024 - 17:14



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marcelo Barros Ausência por Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal declaro aberta a 8ª (oitava) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (terceira) Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 24 de Junho de 2024.

Cumprimento aos Nobres integrantes da mesa os Senhores Vereadores e Senhorita Vereadora, aos funcionários desta Casa de Leis e a todos os presentes. 

LEITURA DO EDITAL DE CONCOCAÇÃO

Solicitado ao 1º Secretário Vereador Renato Leitão, que fizesse a leitura do Edital de Convocação Nº 008/2024, e procedece a coleta de assinaturas na lista de presença.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 008/2024

 

O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, através da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores, para participarem da 8ª (oitava) Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 24 de Junho de 2024, às 16h30min, no Plenário da Câmara. Para a Pauta descrita abaixo.

Votação dos Pareceres e dos Projetos de Lei Nº 261, 262 ,263 ,264 ,265 e 266/2024. 

Ordem do Dia:

  • Parecer dos Projetos de Lei nº261, 262, 263, 264, 265 e 266/2024.

 

DISPENSA DE INTERSTÍCIO

Conforme Edital de convocação, colocado em votação em 2º Turno os Projetos de Lei nº261, 262, 263, 264, 265 e 266/2024.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas agradeço a presença de todos, as Autoridades e aos funcionários desta Casa de Leis e dou por encerrada a presente Sessão Extraordinária, desejando a todos uma ótima tarde. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 74 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto de Lei nº261/2024, Mensagem de Lei nº571/2024.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer nº 75 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto de Lei nº262/2024, Mensagem de Lei nº572/2024.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 007/2023 e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
5 - Parecer nº 76 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto de Lei nº263/2024, Mensagem de Lei nº573/2024.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 006/2023 e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
7 - Parecer nº 77 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto de Lei nº264/2024, Mensagem de Lei nº574/2024.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 004/2023 e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
9 - Parecer nº 78 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto de Lei nº265/2024, Mensagem de Lei nº575/2024.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 005/2023 e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
11 - Parecer nº 79 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Projeto de Lei nº266/2024, Mensagem de Lei nº576/2024.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 002/2023 e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade



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