Emenda Substitutiva nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
01/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Carteira Municipal De Identificação para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências ocultas residentes no Município de Buritis/RO e dá outras providências.
Indexação
Observação