Lei Ordinária nº 2.053, de 04 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2053
Ano
2024
Data
04/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Carteira Municipal De identificação Do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Buritis/RO e dá outras providências.
Indexação
Cria a Carteira Municipal De identificação Do Autista - CMIA.
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 66405875
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/66405875/
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 0051F9CE
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom
ou
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/compartilhe/0051F9CE#
Assuntos
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