Lei Ordinária nº 2.064, de 14 de agosto de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2064

Ano

2024

Data

14/08/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

Indexação

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional.

Observação

Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.


Código Identificador da Norma: 2741167B
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/2741167B/


(*) Republicada por ter sido publicada no Mural da Prefeitura do Município de Buritis/RO, Portal de Transparência em 15.08.2024 e Diário Oficial do Município – AROM em 16.08.2024, com incorreção no texto original, considerando o equívoco no texto e no anexo único da Lei nº 2064/2024, conforme errata do autógrafo nº 090/2024.
Código de Autenticidade da Norma: 924134DC
Acesse o site: https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/924134DC/
Cadastrado em: 20/08/2024 08:25:17, Por: FRANCIELI DE SOUZA OLIVEIRA

ERRATA* - Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.


Código Identificador da Norma: 924134DC
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://legislacao.buritis.ro.gov.br
ou
https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/924134DC/



Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.


Código Identificador da Norma: 5F842E02
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(*) Republicada por ter sido publicada no Mural da Prefeitura do Municipio de Buritis/RO, Portal de Transparência em 15.08.2024 e Diário Oficial do Município – AROM em 16.08.2024, com incorreção no texto original, considerando o equívoco no texto e no anexo único da Lei nº 2064/2024, conforme errata do autógrafo nº 090/2024.
Publicado por:
Francieli de Souza Oliveira
Código Identificador: BAE63FBF

ERRATA* Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.


Código Identificador da Norma: BAE63FBF
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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