Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°230/2024, MENSAGEM DE LEI N°540/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 22/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°239/2024, MENSAGEM DE LEI N°549/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 11/2023 o valor de R$103.622,70 (cento e três mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta centavos) na qual foi destinada pelo Vereador Renato Leitão dos Santos, para a Secretaria Municipal de Saúde para Repasse Financeiro a APAE e da outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 06/05/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°240/2024, MENSAGEM DE LEI N°550/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Alteração de Objeto da Emenda Impositiva n° 007/2023 no valor de R$40.000,70 (quarenta mil reais e setenta centavos) na qual foi destinada pelo
Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, para a Secretaria Municipal de Saúde para Repasse Financeiro à APAB e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 06/05/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |