Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 15:00
Encerramento: 13/05/2024 - 16:58



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 13 de Maio de 2024.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Elizeu Quevedo.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Indicação nº80, 81 e 82/2024.
  • Projeto de Lei nº241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250 e 251/2024.

Pequeno Expediente:

Veredor Junior do Idaron - dispensou

Vereador Marcelo Barros - dispensou

Informado que as Indicações 80, 81, e 82/2024, apresentadas hoje em plenário, foram deliberadas favoráveis pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e serão encaminhandas ao setor responsável.

 

Grande Expediente:

Verador Junior do Idaron - fez pronunciamento

Vereador Lucas da 50 - fez pronunciamento

Vereador Marcelo Barros - fez pronunciamento

Vereadorada Nayara de Oliveira - dispensou

Vereador Renato Leitão - dispensou

Vereador Adriano de Almeida - fez pronunciamento

Vereador Danil Felix - fez pronunciamento - aparte Vereador João Orlando

Vereador Elizeu Quevedo - dispensou

Vereador Gerson Barbudo - dispensou

Vereador João Orlando - fez pronunciamento

Verador Moisés de Paula - fez pronunciamento - aparte Vereador João Orlando, Vereador Junior do Idaron

Ordem do Dia:

Parecer dos Projetos de Lei nº230, 239 e 240/2024. 

Vereador Renato Leitão solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº230, 239 e 240/2024. 

Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 17ª (décima sétima) Sessão ordinária que será realizada no dia 20 de Maio de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Junior do Idaron
Que seja realizado limpeza de entulho e mato em terrenos baldios, pertencentes a prefeitura, localizado no setor 7, nas proximidades da antiga fabrica de manilhas.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
2 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Junior do Idaron
Que seja finalizada e concluída, recuperação de ponte em madeira, localizada a Linha 02, na região do marco vinte, próximo seu Ilton Mendonça.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
3 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Marcelo Barros
Que sejam tornadas providências cabíveis com urgência na questão da iluminação pública no seguinte endereço: I - Rua Plácido de Castio, no Setor 07 (próximo ao numero residencial 423) II - Rua Darei Ribeiro, no Setor 04 (cnn e as ruas Vilhena e Jaru)
Aprovada por Unanimidade

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
'Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 002/2023 e dá outras providências"
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 005/2023 e dá outras providências"
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 010/2023 e dá outras providências".
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Repasse através de Convênio com a Associação São Luis Orione de Buritis - ASLOB, e da outras providências".
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Município de Buritis a Firmar Acordo Judicial em Cumprimento Nos Autos n° 7004398-13.2023.8.22.0021, Da Outras Providencias".
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Elizeu Quevedo / PDT
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 53 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE LEI N°230/2024, MENSAGEM DE LEI N°540/2024.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações por prazo determinado e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade
3 - Parecer nº 51 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
PROJETO DE LEI N°239/2024, MENSAGEM DE LEI N°549/2024.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 11/2023 o valor de R$103.622,70 (cento e três mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta centavos) na qual foi destinada pelo Vereador Renato Leitão dos Santos, para a Secretaria Municipal de Saúde para Repasse Financeiro a APAE e da outras providências".
Aprovada por Unanimidade
5 - Parecer nº 52 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social
PROJETO DE LEI N°240/2024, MENSAGEM DE LEI N°550/2024.
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Alteração de Objeto da Emenda Impositiva n° 007/2023 no valor de R$40.000,70 (quarenta mil reais e setenta centavos) na qual foi destinada pelo Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, para a Secretaria Municipal de Saúde para Repasse Financeiro à APAB e dá outras providências".
Aprovada por Unanimidade



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