Lei Ordinária nº 2.074, de 27 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2074
Ano
2024
Data
27/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
Indexação
autorizado a Abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente no valor de R$ 27.159,40 (vinte e sete mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), a fim de proceder com devolução de saldo de repasse feito por meio do Termo de Convênio n° 277/PGE-2020 e com Contrapartida do Município, proveniente de rendimentos bancários e saldos orçamentários, para posterior prestação de contas
Observação
Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 14417644
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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.
Código Identificador da Norma: 337FCB58
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Assuntos
Normas Relacionadas
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