Lei Ordinária nº 2.074, de 27 de agosto de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2074

Ano

2024

Data

27/08/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

Indexação

autorizado a Abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente no valor de R$ 27.159,40 (vinte e sete mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), a fim de proceder com devolução de saldo de repasse feito por meio do Termo de Convênio n° 277/PGE-2020 e com Contrapartida do Município, proveniente de rendimentos bancários e saldos orçamentários, para posterior prestação de contas

Observação

Matéria publicada no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Buritis Estado de Rondônia.


Código Identificador da Norma: 14417644
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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.


Código Identificador da Norma: 337FCB58
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