Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°249/2024, MENSAGEM DE LEI N°559/2024. - Parecer nº 70 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 17/06/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 13/05/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 250/2024, MENSAGEM DE LEI N° 560/2024. - Parecer nº 71 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 17/06/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Autoriza o Município de Buritis a Firmar Acordo Judicial em Cumprimento Nos Autos n° 7004398-13.2023.8.22.0021, Da Outras Providencias". - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 13/05/2024 - |
Matéria Rejeitada Vereadores Junior do Idaron, Marcelo Barros, João Orlando, Gerson Barbudo, Daniel Felix e Nayara de Oliveira, se manifestaram contra ao Projeto de Lei nº250/2024. |
| 5 |
Parecer nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº259/2024, MENSAGEM DE LEI Nº042/2024. - - Tendo em vista o pedido de vistas do Autor do Projeto, o Parecer em questão foi lido o relatório pelas Comissões, aprovado, entretanto, o mesmo foi desconsiderado pelo Presidente da Sessão, visto que o Projeto foi retirado de Pauta.
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Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Carteira Municipal De identificação Do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Buritis/RO e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2024 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 17/06/2024 - A pedido do Autor do Projeto Vereador Renato Leitão, a Proposição foi retirada de Pauta.
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Não há resultado |
| 7 |
Parecer nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, ... - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº260/2024, MENSAGEM DE LEI Nº569/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA - IFRO PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 10/06/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |