6 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: Marcelo Barros
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Que seja feita uma avalição do trecho entre a Agrícola Maifrede e Loja de Móvel usado, na av. Porto Velho, no setor 05, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam naquele ponto.
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Matéria lida
Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
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8 - Requerimento nº 28 de 2024
Autores: Adriano Almeida, Daniel Felix, Gerson Barbudo, João Orlando Filho do Teco, Junior do Idaron, Lucas da 50, Marcelo Barros, Moisés de Paula, Nayara de Oliveira Silva, Renato Leitão
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Encaminhe ao Presidente da Câmara de Deputados do Congresso Nacional, ao Excelentíssimo Sr. Arthur Lira, bem como às Lideranças e Bancadas Partidárias, em especial aos Deputados Federais por Rondônia, Srs. Dep. Fernando Máximo; Dep. Silvia Cristina, Dep. Lúcio Mosquini, Dep. Mauricio Carvalho, Dep. Coronel Chrisóstomo; Dep. Thiago Flores; Dep.' Cristiane Lopes e Dep. Lebrão, o pedido desta Câmara Municipal de Buritis, solicitando celeridade procedimental no âmbito do Congresso Nacional, bem como que: apoiem, defendam e votem favorável à proposta de Emenda à Constituição n° 47 de 2023, que altera o art. 31 da Emenda Constitucional n°19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Pública Federal, do Servidor Público, de integrante da carreira de policial civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração...
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Aprovada por Unanimidade
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