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PLO 124/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público e privado, em atenção aos alunos com transtorno do espectro autista."
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Renato Leitão
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 125/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Regulamenta o Programa de incentivo e desconto denominado ´´IPTU Verde´´ no Município de Buritis, mediante o acréscimo do art. 3º –A á Lei Municipal Nº 2.159, de 2025, e dá outras providências"
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 126/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Revoga as Leis 103/2021 e 2.190/2025 e institui o dia 29 de julho como data comemorativa alusiva ao dia de Santa Marta e a Lei 2.188/2025"
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Aparicio
Ivan da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Parecer nº 119 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 127/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 128/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 004/2024 e dá outras providências"
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 129/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Buritis, e dá outras providências"
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Psicólogo Dhionatas Tassos
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 130/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de obras realizadas por empresas contratadas ou órgãos da administração pública em vias públicas e estabelece sanções para o descumprimento."
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Psicólogo Dhionatas Tassos
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 131/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Serviço Voluntário Educacional para atuar com oficinas na Creche da Educação em Tempo Integral - ETI, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Buritis/RO"
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 132/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a brinquedos e equipamentos de academia em espaços, creches e escolas públicas municipais."
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Renato Leitão
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 133/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências"
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 134/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal 2204/2025 e dá outras providências"
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição retirada de pauta por solicitação do autor, conforme Ofício 175/GAB/2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 135/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Declaração de Utilidade Pública a Associação de Capoeira, Esporte e Cultura Sombra da Mata"
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Renato Leitão
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 136/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a custear despesa com alimentação aos servidores do cargo de vigilante, que atuem em regime de plantão e dá outras providências"
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição retirada de pauta por solicitação do autor, conforme Ofício 176/GAB/2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 137/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o Art. 12 da Lei Municipal Nº 2.174, de 2025, que dispõe sobe o programa de recuperação fiscal - REFIS no âmbito do município de Buritis/RO, e dá outras providências"
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição retirada de pauta por solicitação do autor, conforme Ofício 174/GAB/2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 138/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de teste seletivo simplificado mediante a análise de currículo de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer- SEMEC e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição Retirada de pauta por solicitação do presidente.
Matéria Anexada:
Parecer nº 142 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social
, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original
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PLO 139/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o § 1º do artigo 1º da Lei 1708/2022 e dá outras providências"
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição retirada de pauta por solicitação do autor, conforme Ofício 176/GAB/2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 140/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências"
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 141/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o art. 12 da Lei Municipal nº2.174 de 2025, que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal - REFIS no âmbito do município de Buritis/RO, e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 142/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinário para apoio à realização da Cavalgada como evento de Lazer e dá outras providências"
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLO 143/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 144/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o artigo 4º da Lei Municipal n° 1.647/2022 criando a Diária Excepcional de Deslocamento para a realização de serviços fora da área Urbana Municipal, regulamentando a sua concessão no âmbito das Secretarias Municipais e dando outras providências"
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLO 145/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 006/2024 e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 146/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Buritis/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de fazenda por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito DMTRAN, a celebrar convênio com o Estado de Rondônia, por intermédio da Polícia Militar de Rondônia - PMRO, e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 147/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o § 1° do artigo 1° da Lei 1708/2022 e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Retirado de pauta conforme solicitação do autor vide Ofício 271/GAB/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 148/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 005/2024 e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 149/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a custear despesa com alimentação aos servidores do cargo de vigilante, que atuem em regime de plantão e da outras providências."
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 150/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências"
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 151/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritis/RO para o Exercício Financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual (LOA)"
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 152/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva 11/2024 e dá outras providências"
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 153/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 154/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2024 e dá outras providências"
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 155/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 156/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 157/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Buritis-RO e dá outras providências"
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Leo Silva
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 158/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro para todos os veículos públicos pertencentes ao Município de Buritis, seiam leves ou pesados, e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Renato Leitão
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 159/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 004/2024 e dá outras providências"
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 160/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 161/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da secretaria Municipal de Agricultura de Buritis/RO publicar os agendamentos, atendimentos e serviços realizados, e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Aparicio
Ivan da Farmácia
Lucas da 50
Professora Juliana Cibelly
Professor Ueder
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 162/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 163/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 11/2024 e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 164/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 165/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda de Bancada 01/MDB e dá outras provicências"
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 166/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a instituição da semana Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Buritis, Estado de Rondônia."
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Professora Juliana Cibelly
Psicólogo Dhionatas Tassos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 167/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.647/2022 para instituir a Diária Excepcional para Deslocamento em serviços realizados fora da área urbana do Município, regulamenta sua concessão e dá outras providências"
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 168/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar sessão de uso de bem imóvel para cooperativas para reciclagem e coleta de lixo seletiva, e dá outras providências"
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 169/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de indenização decorrente de acordo judicial a ser firmado entre o Município de Buritis/RO e a Sra. Maria de Souza Caldeira, e dá outras providências"
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PLO 170/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 171/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento a executar obrigação de fazer de indenização decorrentes de acordo judicial a ser firmado entre o Município de Buritis/RO e a Sra. Maria de Souza Caldeira, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 172/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ‘’Concede Cessão de Uso Permanente de bem imóvel ao Poder Legislativo Municipal de Buritis/RO e dá outras providências’’.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 173/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Declara de utilidade Pública a Associação Evangélica Ágape, com sede no Município de Buritis-RO e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Otoniel Bernardes
Psicólogo Dhionatas Tassos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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