Parecer nº 136 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
136
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pareceres, Projeto de Lei nº 131/2025, mensagem de Lei nº 750/2025.
Indexação
Observação