Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar sessão de uso de bem imóvel para cooperativas para reciclagem e coleta de lixo seletiva, e dá outras providências" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento a executar obrigação de fazer de indenização decorrentes de acordo judicial a ser firmado entre o Município de Buritis/RO e a Sra. Maria de Souza Caldeira, e dá outras providências." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Aparicio, Leo Silva
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Obras em realizar sinalização frontal e instalar corrimões com estirantes de segurança em pontes de madeira localizadas no município de Buritis/RO e dá outras providências" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Altera a Lei Complementar n° 003/2016 e dá outras providências." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Almeida, Aparicio, Ivan da Farmácia, José Lopes, Leo Silva, Lucas da 50, Otoniel Bernardes, Professora Juliana Cibelly, Professor Ueder, Psicólogo Dhionatas Tassos, Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Concede abono natalino pecuniário aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Buitis-RO" - - |
Aprovada por Unanimidade |