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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Havendo quórum legal, o Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, declarou aberta a 43ª (quadragésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 01 de Dezembro de 2025.</p>
Execução do Hino Municipal
<p>Na oportunidade, o Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoarem o hino do Município de Buritis</p>
Leitura da Palavra do Senhor
<p>O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Renato Leitão que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse à leitura parcial da ata da 42ª (quadragésima segunda) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p>
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<p>O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nº 306, 307, 308 e 309/2025; dos Projetos de Lei Nº 181, 183 e 184/2025 e informativos.</p>
Pequeno Expediente
Votação dos Requerimentos
Grande Expediente
Deliberação das Indicações
<p>As Indicações nº 306, 307, 308 e 309/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.</p>
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, vereador Dhionatas de Tassos Fagner, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 168/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 168/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;">O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 171/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 171/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;">O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, vereadora Juliana Cibelly, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 175/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 175/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;">O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, vereador José Lopes, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 175/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 175/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;">O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Complementar Nº 015/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 015/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;">O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Resolução Nº 029/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Resolução nº 029/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;">O Vereador Segundo Secretário José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº 168, 171, 175 e 176/2025. Projeto de Lei Complementar 015/2025 e Projeto de Resolução Nº 029/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno os Projetos de Lei nº 168, 171, 175 e 176/2025. Projeto de Lei Complementar 015/2025 e Projeto de Resolução Nº 029/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Em nome dos Nobres Colegas, o Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio, agradeceu a participação de todos os presente e aos que nos acompanham via transmissão ao vivo no canala da Câmara Municipal de Buritis no You Tube, e posteriormente, convocou os Nobres Edis para a 44ª (quadragésima quarta) Sessão Ordinária que se realizará no dia 08 (oito) de Dezembro de 2025 às 09:00 horas. O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, vereador Gilberto Aparicio agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.</p>