Resumo (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 09:13
Encerramento: 01/12/2025 - 10:23



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Aparicio / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
SEGUNDO-SECRETÁRIO: José Lopes / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal, o Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, declarou aberta a 43ª (quadragésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 01 de Dezembro de 2025.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade, o Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoarem o hino do Município de Buritis

Leitura da Palavra do Senhor:

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Renato Leitão que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse à leitura parcial da ata da 42ª (quadragésima segunda) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura  das Indicações Nº 306, 307, 308 e 309/2025; dos Projetos de Lei Nº 181, 183 e 184/2025 e informativos.

Deliberação das Indicações:

As Indicações nº 306, 307, 308 e 309/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.

Ordem do Dia:

O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, vereador Dhionatas de Tassos Fagner, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 168/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 168/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 171/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 171/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, vereadora Juliana Cibelly, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 175/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 175/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Obras e Serviços Públicos  Municipais, vereador José Lopes, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 175/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 175/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Complementar Nº 015/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 015/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Resolução Nº 029/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Resolução nº 029/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Vereador Segundo Secretário José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº 168, 171, 175 e 176/2025. Projeto de Lei Complementar 015/2025 e Projeto de Resolução Nº 029/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno os Projetos de Lei nº 168, 171, 175 e 176/2025. Projeto de Lei Complementar 015/2025 e Projeto de Resolução Nº 029/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

 

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas, o Presidente Interino, vereador Gilberto Aparicio, agradeceu a participação de todos os presente e aos que nos acompanham via transmissão ao vivo no canala da Câmara Municipal de Buritis no You Tube, e posteriormente, convocou os Nobres Edis para a 44ª (quadragésima quarta) Sessão Ordinária que se realizará no dia 08 (oito) de Dezembro de 2025 às 09:00 horas. O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, vereador Gilberto Aparicio agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Professor Ueder
Número de Protocolo: 197
Solicitação de serviço de tapa-buraco Rua Foz do iguaçu, Setor 03.
Matéria lida
2 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 198
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei, ou, se for o caso, propor a alteração da legislação municipal já existente, a fim de estabelecer normas claras para a limpeza, conservação e manutenção dos terrenos baldios no município, definindo responsabilidades, procedimentos e penalidades a serem aplicadas aos proprietários que não cumprirem as determinações legais.
Matéria lida
3 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 199
Indica: A necessidade de manutenção da iluminação pública no setor 08.
Matéria lida
4 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Número de Protocolo: 200
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de execução de serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Rondônia, próximo a Escola MEI Chapéuzinho Vermelho, Nº 2214, visando melhorar as condições de trafegabilidade, segurança viária e infraestrutura urbana.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Autores:
"Altera o artigo 1º da Lei N.1767/2022 referente ao valor do repasse financeiro as Escolas da Rede de Ensino municipal e dá outras Providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025
Autores:
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da emenda impositiva 004/2024 e dá outras providências".
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Autores:
"Dispõe sobre a regulamentação do regime de sobreaviso no âmbito da Administração Pública Direita, Autárquica e Fundacional no Município de Buritis/RO e dá outras providências".
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Lopes
dispensou

2 - Professora Juliana Cibelly
dispensou

3 - Lucas da 50
dispensou

4 - Leo Silva
dispensou

5 - Ivan da Farmácia
dispensou

6 - Psicólogo Dhionatas Tassos
fez pronunciamento

7 - Otoniel Bernardes
dispensou

8 - Renato Leitão
dispensou

9 - Professor Ueder
fez pronunciamento

10 - Adriano Almeida
fez pronunciamento

11 - Aparicio
fez pronunciamento




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Aparicio / PL
Ivan da Farmácia / PL
José Lopes / PRD
Leo Silva / REPUBLICANOS
Lucas da 50 / PP
Otoniel Bernardes / UNIÃO
Professora Juliana Cibelly / PL
Professor Ueder / REPUBLICANOS
Psicólogo Dhionatas Tassos / MDB
Renato Leitão / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar sessão de uso de bem imóvel para cooperativas para reciclagem e coleta de lixo seletiva, e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento a executar obrigação de fazer de indenização decorrentes de acordo judicial a ser firmado entre o Município de Buritis/RO e a Sra. Maria de Souza Caldeira, e dá outras providências."
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Aparicio, Leo Silva
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Obras em realizar sinalização frontal e instalar corrimões com estirantes de segurança em pontes de madeira localizadas no município de Buritis/RO e dá outras providências"
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
"Altera a Lei Complementar n° 003/2016 e dá outras providências."
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Adriano Almeida, Aparicio, Ivan da Farmácia, José Lopes, Leo Silva, Lucas da 50, Otoniel Bernardes, Professora Juliana Cibelly, Professor Ueder, Psicólogo Dhionatas Tassos, Renato Leitão
"Concede abono natalino pecuniário aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Buitis-RO"
Aprovada por Unanimidade



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