Autógrafo nº 114 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
114
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Regulamenta o Programa de Incentivo e Desconto denominado "IPTU Verde" no Município de Buritis, mediante o acréscimo do art. 3º-A á Lei Municipal nº 2..159, de 2025, e dá outras providências"
Indexação
Observação