Parecer nº 161 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
161
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pareceres, Projeto de Lei Nº 159/2025, Mensagem de Lei Nº 783/2025.
Indexação
Observação