Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Altera a Lei Complementar n° 003/2016 e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva 11/2024 e dá outras providências". - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências". - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda de Bancada 01/MDB e dá outras provicências" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Juliana Cibelly, Psicólogo Dhionatas Tassos
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre a instituição da semana Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Buritis, Estado de Rondônia." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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‘’Concede Cessão de Uso Permanente de bem imóvel ao Poder Legislativo Municipal de Buritis/RO e dá outras providências’’. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Otoniel Bernardes, Psicólogo Dhionatas Tassos
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Declara de utilidade Pública a Associação Evangélica Ágape, com sede no Município de Buritis-RO e dá outras providências". - - |
Aprovada por Unanimidade |