Resumo (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Havendo quórum legal, o Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, declarou aberta a 40ª (quadragésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 10 de Novembro de 2025.

Na oportunidade, o Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoarem o hino do Município de Buritis

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Léo Silva que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis-Ro, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse à leitura parcial da ata da 39ª (trigésima nona) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Gilberto Aparício, solicitou ao Vereador Primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, que procedesse com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nº 288, 289, 29O, 297, 292, 293, 294, 295, 296 e 297/2025, Requerimento Nº 086/2025, Projetos de Lei Nº 175 e 176/2025 e informativos.

Durante a leitura do requerimento protocolado pela Comissão Processante, que investiga o Vereador Ivan Carlos Dutra, o Vereador Ivan solicitou que o referido requerimento não fosse lido, alegando não ter tido acesso prévio ao seu conteúdo, e que o mesmo não estava na pauta da presente sessão, esclareceu-se, contudo, que o requerimento encontrava-se regularmente incluído na pauta da presente sessão ordinária.

Antes de prosseguir com a leitura do requerimento 086/2025, as 09h39, o vereador Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, Gilberto Aparício suspendeu a sessão por 5 minutos para conversar com a (CP) Comissão Processante para deliberar sobre o prosseguimento ou não da leitura do requerimento 086/2025. A sessão foi retomada as 10h12, onde o vereador Presidente Interino Gilberto Aparício, em nome da mesa diretora, decidiu  submeter ao plenário a decisão de ler ou não o presente requerimento. Os vereadores que foram favoráveis à leitura do Requerimento Nº 086/2025 permaneceram como estavam, o Vereador Ivan Carlos Dutra foi o único que votou contrário. Declarado: APROVADO.

O referido requerimento pedia o afastamento do Vereador Ivan Carlos Dutra, impedindo-o inclusive de ir ao prédio administrativo da Câmara Municipal de Buritis, exceto para se defender.

A vereadora Juliana Cibelly, Presidente da (CP) Comissão Processsante que investiga, apenas após a votação pelo prosseguimento ou não da leitura do requerimento, se manifestou pedindo o adiamento da leitura do requerimento, porém o vereador José Lopes, lembrou a vereadora que o momento de se manifestar não era aquele, e sim antes que a votação fosse feita.

Durante a leitura da matéria do dia, o Primeiro Secretário Dhionatas Tassos procedeu à leitura do Requerimento nº 086/2025. Submetido à votação pelo Presidente, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, apenas o Vereador Ivan se manifestou contrário, sendo, portanto, APROVADO. 

Após a aprovação do Requerimento nº 086/2025, a Procuradora Jurídica da Casa Dra. Jaqueline Nunes conversou com o Vereador Ivan Carlos Dutra onde, após a conversa, o mesmo se ausentou das depêndencias do Plenário, não participando, portanto, da Ordem do Dia. 

As Indicações nº 288, 289, 290, 297, 292, 293, 294, 295, 296 e 297/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.

O Presidente Interino Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Complementar Nº 015/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 015/2025. O vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, relator da Comissão de Constituição e Justiça, pediu vista na leitura de seu parecer.

O Presidente Interino Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos, Comissão de Obras e Sêrviços Públicos Municipais, Vereador José Lopes da Silva Neto, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 162/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 162/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Interino Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos, Comissão de Obras e Sêrviços Públicos Municipais, Vereador José Lopes da Silva Neto, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 163/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 163/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Interino Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos, Comissão de Obras e Sêrviços Públicos Municipais, Vereador José Lopes da Silva Neto, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 164/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 164/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Interino Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos, Comissão de Obras e Sêrviços Públicos Municipais, Vereador José Lopes da Silva Neto, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 165/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 165/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Interino Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, vereador AD. HOC. José Lopes da Silva Neto, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 166/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 166/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Interino Gilberto Aparicio consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 172/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 172/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Presidente Interino Gilberto Aparicio consultou o relator da seguinte comissão, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 173/2025 que fora apreciado pela presente Comissão de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 173/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O Vereador Segundo Secretário José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno os Projetos de Lei nº 162, 163, 164, 165, 166, 172, 173/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno o Projeto de Lei nº 162, 163, 164, 165, 166, 172, 173/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.

O vereador Adriano Almeida, solicitou ao vereador Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, vereador Gilberto Aparicio que declarasse o afastamento do vereador Ivan Carlos Dutra antes do decreto legislativo, o que após consultar o setor jurídico da casa, foi feito, o vereador Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis Gilberto declarou o afastamento temporário do vereador Ivan Carlos Dutra.

Em nome dos Nobres Colegas, o vereador Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, vereador Gilberto Aparicio, agradeceu a participação de todos os presente e aos que nos acompanham via transmissão ao vivo no canal da Câmara Municipal de Buritis no You Tube, e posteriormente, convocou os Nobres Edis para a 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária que se realizará no dia 17 (dezessete) de Novembro de 2025 às 09:00 horas. O Presidente Interino da Câmara Municipal de Buritis, vereador Gilberto Aparicio agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.