Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Psicólogo Dhionatas Tassos
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de obras realizadas por empresas contratadas ou órgãos da administração pública em vias públicas e estabelece sanções para o descumprimento." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Declaração de Utilidade Pública a Associação de Capoeira, Esporte e Cultura Sombra da Mata" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências" - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Buritis/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de fazenda por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito DMTRAN, a celebrar convênio com o Estado de Rondônia, por intermédio da Polícia Militar de Rondônia - PMRO, e dá outras providências". - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Emenda Substitutiva 001/2025 Projeto de Lei nº 002/2025 - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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‘’Altera a Sessão IV da Procuradoria Geral do Município, artigo 50, §§1º , 2º e 3º da Lei Orgânica do Município de Buritis/RO’’. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |