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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara Municipal de Buritis-Ro, Vereador Ivan Carlos Dutra, declarou aberta a 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 1ª (primeira) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura em 15 de Setembro de 2025.</p>
Execução do Hino Municipal
<p>Na oportunidade o Presidente da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Ivan Carlos Dutra, convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoarem o hino do nosso Município.</p>
Leitura da Palavra do Senhor
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Buritis, o Vereador Ivan Carlos Dutra, solicitou ao Vereador Ueder Rodrigues que fizesse a leitura da Palavra do Senhor.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Solicitado ao Vereador Primeiro Secretário, Psicólogo Dhionatas de Tasssos Fagner, que procedeu à leitura parcial da ata da 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária de 2025. Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p>
Leitura das Matérias do Pequeno Expediente
<p>O Vereador Primeiro Secretário, Psicólogo Dhionatas de Tasssos Fagner, foi solicitado a proceder com a leitura das matérias constantes no Pequeno Expediente, realizando a leitura das Indicações Nº 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236 e 237/2025, dos Requerimentos Nº 074, 075 e 076/2025, dos Projetos de Lei Nº153, 154, 155, 156, 157 e 158/2025 do Projeto de Lei Complementar Nº 018/2025 e informativos.</p>
Pequeno Expediente
<p>Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira - fez pronunciamnento - Vereador Dhionatas - fez pronunciamento- Vereador Léo Silva - fez pronunciamento - Vereador Ivan Carlos Dutra - fez pronunciamento.</p>
Votação dos Requerimentos
<p>Durante a leitura da matéria do dia, o Primeiro Secretário Dhionatas Tassos procedeu à leitura do Requerimento nº 074, 075 e 076/2025. Submetido à votação pelo Presidente, os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não havendo manifestações contrárias, sendo, portanto, APROVADO.</p>
Grande Expediente
Deliberação das Indicações
<p>As Indicações nº 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236 e 237/2025 foram deliberadas favoráveis pela mesa diretora e encaminhadas ao setor responsável.</p>
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, Vereador Dhionatas Tassos Fagner, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 127/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 127/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;">O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Comissão de Obras e Sêrviços Públicos Municipais, Vereador Gilberto Aparício, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 130/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 130/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;">O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, Vereador Dhionatas Tassos Fagner, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 133/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 133/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;">O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, Vereadora Juliana Cibelly dos Santos, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 135/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 135/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;">O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, Comissão de Obras e Sêrviços Públicos Municipais, Vereador Gilberto Aparício, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 143/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 143/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;">O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou os relatores das seguintes comissões, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Vereador Renato Leitão dos Santos e Comissão de Educação, sobre o Parecer do Projeto de Lei Nº 146/2025 que fora apreciado pelas presentes Comissões de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação o Projeto de Lei nº 146/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;">O Presidente solicitou, ao Vereador, primeiro Secretário, Dhionatas de Tassos Fagner, para que procede-se a leitura<br> da Emenda Substitutiva Nº 001/2025 da Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2025.</p> <p style="text-align: justify;">O Presidente Ivan Carlos Dutra consultou o relator da seguinte comissão, Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira, sobre o Parecer do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2025 que fora apreciado pela presente Comissão de mérito. Não havendo inscritos para discussão, colocado em Votação Nominal o Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2025. Todos os vereadores nominalmente ao serem chamados para votarem, votaram pela aprovação da matéria, não houveram contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p>O Vereador Segundo Secretário José Lopes solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno o Projeto de Lei nº 129/2025. Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO. Colocado em votação em 2º Turno os Projetos de Lei nº 127, 130, 133, 135, 143 e 146/2025. Os vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários. Declarado: APROVADO.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Encerramento
<p>Em nome dos Nobres Colegas o Presidente agradeceu a participação de todos os presente e aos que nos acompanham via redes sociais. Convocou os Nobres Edis para a 33ª (trigésima terceira) Sessão Ordinária que se realizará no dia 16 (dezesseis) de Setembro de 2025 às 08:00 horas. O Presidente Ivan Carlos Dutra agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma excelente semana.</p>
