Lei Ordinária nº 2.239, de 17 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2239
Ano
2025
Data
17/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Buritis/RO, por intermédio da secretaria Municipal de Fazenda por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito - DMTRAN, a celebrar convênio com o Estado de Rondônia, por intermédio da Policia militar de Rondônia - PMRO, e dá outras Providências ".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica