Lei Ordinária nº 2.234, de 03 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2234
Ano
2025
Data
03/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público e privado, em atenção aos alunos com transtorno do espectro autista".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica