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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".

"Altera a denominação de Ginásio Poliesportivo no Município de Buritis - RO".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração do Objeto da Emenda Impositiva 003/2023 e Dá Outras Providências".

"INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO CRIA APORTE FINANCEIRO."

" Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e Dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".

"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n°22, de 22 de dezembro de 2023, que trata da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Buritis/RO".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva nº008/2023 e Dá outras providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 004/2023 e Dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".

"Aprova, por meio de Lei Temporária, a prorrogação provisória do Plano Municipal de Educação, com validade até 31 de dezembro de 2025, promovendo adequações nos textos e nas metas da Lei Municipal nº942/2015, dando nova redação e revogando a Lei Municipal nº942/2014, e Dá Outras Providências."

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".

"Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº1764/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Buritis, a Conceder Ajuda de Custo Mensal aos Médicos Bolsistas Participantes do Projeto Médicos Pelo Brasil (PMPB) e Altera e PPA e a LDO".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e Dá Outras Providências".

"Concede a Reposição Salarial para os servidores públicos efetivos do Executivo Municipal referente ao exercício de 2023 e Dá Outras Providências".

"Dispõe sobre reposição salarial dos servidores efetivos e Comissionados, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO referente ao exercício de 2023, e da outras providências".

"Autoriza o Município de Buritis/RO a Aderir mutirão judicial de dividas executadas com valores inferiores a R$10.000,00 (dez mil reais) como Programa de Recuperação de Créditos Judiciais Ajuizados do Município de Buritis e Dá Outras Providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva nº011/2023 e Dá Outras Providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva nº011/2023 e Dá Outras Providências".

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".

"Altera o Art. 1º e o Art. 2º da Lei nº2.091/2024 e Dá Outras Providências".

"Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".

" Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Emenda Impositiva nº008/2023 e Dá Outras Providências".

"Aprova a prestação de contas anuais do Município de Buritis Estado de Rondônia - Exercício 2022 e dá outras providencias".

"Dispõe sobre a sustação dos Decretos Executivos 15.008/2024, 15.036/204, 15.071/2024, 15.087/2024 e 15.103/2024".

DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DO PPA, LDO, E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n°22, de 22 de dezembro de 2023, que trata da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Buritis/RO".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº006/2024, MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº523/2024.

"Altera o §5º do artigo 34, do inciso I do artigo 35 e §5º do artigo 20 da Lei Complementar nº022/2023 e Dá Outras Providências".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº008/2024, MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº634/2024.

"Altera a Resolução Nº 010/2019 e dá outras providências"

Altera a Resolução Nº010/2019 e dá outras providências.

"Altera a redação dos artigos 4º, 8º, 9º e inciso II e 16 da Resolução nº020/2023, bem como dá nova numeração aos artigos 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 da referida resolução."

"Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Buritis."

"Regulamenta a aplicação da Lei n. 14.129, de 29 de março de 2021 - no âmbito da Câmara Municipal de Buritis."

"Concede abono natalino pecuniário aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Buritis - RO".

"Altera a Lei Orgânica Municipal, alterando § 1º do artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Buritis e dá outras providências".

EMENDA ADITIVA Nº001/2024, PROJETO DE LEI Nº255/2024.

EMENDA MODIFICATIVA 001/2024, PROJETO DE LEI N° 228/2024.

EMENDA MODIFICATIVA 002/2024, PROJETO DE LEI N° 0228/2024.

EMENDA MODIFICATIVA 001/2024, AO PROJETO DE LEI Nº284/2024.