Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº007/2024, MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº570/2024. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Felix, Renato Leitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº007/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n°22, de 22 de dezembro de 2023, que trata da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Buritis/RO". - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 24/06/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |