Resumo (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 15:20
Encerramento: 23/09/2024 - 16:02



Mesa Diretora
PRESIDENTE: Moisés de Paula / PRTB
VICE-PRESIDENTE: João Orlando Filho do Teco / PL
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Renato Leitão / PP
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Lucas da 50 / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum legal foi declarada aberta a 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia, em sua 4ª (quarta) Sessão Legislativa da 7ª (Sétima) Legislatura em 23 de Setembro de 2024.

Execução do Hino Municipal:

Na oportunidade o Presidente convidou a todos que se colocassem de pé para juntos entoar o Hino do nosso Município.

Leitura da Palavra do Senhor:

Vereador Adriano de Almeida. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitado ao Vereador 1º Secretário Renato Leitão, que procedesse a leitura da Ata da 33ª (trigésima terceira) Sessão Ordinária.

Colocado em discussão a Ata da 33ª (trigésima terceira) Sessão Ordinária.

Colocado em votação. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

Leitura das Matérias do Pequeno Expediente:

  • Indicação nº147/2024.
  • Requerimento nº042/2024.
  • Leitura dos Projetos de Lei nº298 e 299/2024.

Informado que a Indicação nº147/2024, apresentada hoje em plenário, foi deliberada favorável pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis, e será encaminhada ao setor responsável.

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO

Colocado em discussão o Requerimento nº042/2024.

Colocado em votação o Requerimento nº042/2024. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO.

Pequeno Expediente:

Vereador Gerson Barbudo - dispensou 

Vereador Moisés de Paula - fez pronunciamento 

Grande Expediente:

Vereador Gerson Barbudo - dispensou 

Vereador João Orlando - dispensou 

Vereador Junior do Idaron - dispensou 

Vereador Lucas da 50 - dispensou 

Vereadora Nayara de Oliveira - dispensou 

Vereador Marcelo Barros - dispensou 

Vereador Renato Leitão - fez pronunciamento 

Verador Adriano Almeida - dispensou 

Vereador Valdomiro Jacintho - dispensou 

Vereador Daniel Felix - fez pronunciamento 

Vereador Moisés de Paula - fez pronunciamento 

Ordem do Dia:

  • Parecer do Projeto de Lei Complementar nº007/2024, 
  • Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Completar nº007/2024,
  • Projeto de Lei Complementar nº007/2024.

Vereador Renato Leitão solicitou Dispensa de Interstício, para que seja votado em 2º Turno o Projeto de Lei Complementar nº007/2024. 

Colocado em votação a solicitação de Dispensa de Interstício. Os Vereadores que foram favoráveis permaneceram como estavam, não houve contrários.

Declaro: APROVADO

Encerramento:

Em nome dos Nobres Colegas o presidente agradeceu a participação de todos e convocou os Nobres Edis para a 35ª (trigésima quinta) Sessão ordinária que será realizada no dia 30 de Setembro de 2024, às 15 horas, neste Plenário. Agradeceu a Deus por mais este dia e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária, desejando a todos uma ótima semana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 147 de 2024
Autor: Gerson Barbudo
Que seja feito uma lombada (redutor de velocidade) e sinalização na frente do postinho do setor 07.
Matéria lida

Obs.: DELIBERADO FAVORÁVEL
2 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Moisés de Paula
QUE SEJA PRORROGADA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SE REALIZARIA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 15 HORAS, PARA SER REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 15 HORAS.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e Dá Outras Providências".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva nº008/2023 e Dá outras providências".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Almeida / MDB
Daniel Felix / PL
Gerson Barbudo / UNIÃO
João Orlando Filho do Teco / PL
Junior do Idaron / PSD
Lucas da 50 / PP
Marcelo Barros / MDB
Moisés de Paula / PRTB
Nayara de Oliveira Silva / REPUBLICANOS
Renato Leitão / PP
Valdomiro Tiozinho do Apito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 115 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº007/2024, MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº570/2024.
Matéria lida
2 - Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Autores: Daniel Felix, Renato Leitão
EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº007/2024.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n°22, de 22 de dezembro de 2023, que trata da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Buritis/RO".
Aprovada por Unanimidade



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