Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº210-2024 MENSAGEM DE LEI Nº521/2024 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 11/03/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº211-2024 MENSAGEM DE LEI Nº522/2024 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasses mediante convênio ao Batalhão Independente da Polícia Militar de Buritis com finalidade de contrapartida de atuação no policiamento de Trânsito do Município e da outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 11/03/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº212-2024 MENSAGEM DE LEI Nº039/2024 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Declarada de Utilidade Pública Municipal, para todos os fins de direito, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Unha 38 Projeto Rio Alto -
ASPROSA, pessoa jurídica de direito privado, sob forma de associação civil sem fins lucrativos, e com fins não econômicos, inscrita no CNPJ/ME sob o N. 84.744.92910001-15, com sede na Linha C-38, Cm 27, Gleba 10, Lote 96, PA Rio Alto, Buritis-RO - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº213-2024 MENSAGEM DE LEI Nº040/2024 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Declarada de Utilidade Pública Municipal, para todos os fins de direito, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Rio Alto C-30 -ASPRORIOALTO, pessoa jurídica de direito privado, sob forma de associação civil sem fins lucrativos, e com fins não econômicos, inscrita no CNPJ/ME sob o N. 01.969.219/0001-65, com sede na Linha C-30, Lote 41, Gleba 08, Buritis-RO. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Parecer nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº214-2024 MENSAGEM DE LEI Nº526/2024 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Mestre Nesclar, com objetivo de realizar a XI Feira das Flores de Holambra em Buritis e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Parecer nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº215-2024 MENSAGEM DE LEI Nº524/2024 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Parecer nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº216.-2024 MENSAGEM DE LEI Nº525/2024 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Parecer nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº217-2024 MENSAGEM DE LEI Nº528/2024 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar Limpeza, Pavimentação e Parceria para melhorias no Parque de Exposição Mauro Roberto Gonçalves Silva. - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Parecer nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização..., COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº218-2024 MENSAGEM DE LEI Nº529/2024 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 19 |
Parecer nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº219-2024 MENSAGEM DE LEI Nº530/2024 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Parecer nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº220-2024 MENSAGEM DE LEI Nº531/2024 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 011/2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 23 |
Parecer nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº221-2024 MENSAGEM DE LEI Nº041/2024 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Almeida
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera a denominação de Ruas no Município de Buritis - RO - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 27 |
Parecer nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº018/2024, Mensagem de Rosolução nº018/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 28 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Moisés de Paula
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Altera a Resolução Nº 010/2019 e dá outras providências" - Projeto de Resolução nº 18 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 04/03/2024 - |
Aprovada Os Vereadores João Orlando e Adriano de Almeida se manisfestaram, os demais permaneceram como estavam. |