1 - Parecer nº 23 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
|
Projeto de Lei nº210-2024 MENSAGEM DE LEI Nº521/2024
|
Aprovada por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
|
Aprovada por Unanimidade
|
3 - Parecer nº 24 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
|
Projeto de Lei nº211-2024 MENSAGEM DE LEI Nº522/2024
|
Aprovada por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2024
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
|
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasses mediante convênio ao Batalhão Independente da Polícia Militar de Buritis com finalidade de contrapartida de atuação no policiamento de Trânsito do Município e da outras providências."
|
Aprovada por Unanimidade
|
5 - Parecer nº 25 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
|
Projeto de Lei nº212-2024 MENSAGEM DE LEI Nº039/2024
|
Aprovada por Unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Moisés de Paula
|
Declarada de Utilidade Pública Municipal, para todos os fins de direito, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Unha 38 Projeto Rio Alto -
ASPROSA, pessoa jurídica de direito privado, sob forma de associação civil sem fins lucrativos, e com fins não econômicos, inscrita no CNPJ/ME sob o N.
84.744.92910001-15, com sede na Linha C-38, Cm 27, Gleba 10, Lote 96, PA Rio Alto, Buritis-RO
|
Aprovada por Unanimidade
|
7 - Parecer nº 26 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
|
Projeto de Lei nº213-2024 MENSAGEM DE LEI Nº040/2024
|
Aprovada por Unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Moisés de Paula
|
Declarada de Utilidade Pública Municipal, para todos os fins de direito, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Rio Alto C-30 -ASPRORIOALTO, pessoa jurídica de direito privado, sob forma de associação civil sem fins lucrativos, e com fins não econômicos, inscrita no CNPJ/ME sob o N. 01.969.219/0001-65, com sede na Linha C-30, Lote 41, Gleba 08, Buritis-RO.
|
Aprovada por Unanimidade
|
9 - Parecer nº 27 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
|
Projeto de Lei nº214-2024 MENSAGEM DE LEI Nº526/2024
|
Aprovada por Unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
|
Autoriza o Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Mestre Nesclar, com objetivo de realizar a XI Feira das Flores de Holambra em Buritis e dá outras providências.
|
Aprovada por Unanimidade
|
11 - Parecer nº 28 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
|
Projeto de Lei nº215-2024 MENSAGEM DE LEI Nº524/2024
|
Aprovada por Unanimidade
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências.
|
Aprovada por Unanimidade
|
13 - Parecer nº 29 de 2024
Autores: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
|
Projeto de Lei nº216.-2024 MENSAGEM DE LEI Nº525/2024
|
Aprovada por Unanimidade
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 003/2023 e dá outras providências.
|
Aprovada por Unanimidade
|
15 - Parecer nº 30 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
|
Projeto de Lei nº217-2024 MENSAGEM DE LEI Nº528/2024
|
Aprovada por Unanimidade
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
|
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Limpeza, Pavimentação e Parceria para melhorias no Parque de Exposição Mauro Roberto Gonçalves Silva.
|
Aprovada por Unanimidade
|
17 - Parecer nº 31 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização..., COSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
|
Projeto de Lei nº218-2024 MENSAGEM DE LEI Nº529/2024
|
Aprovada por Unanimidade
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências.
|
Aprovada por Unanimidade
|
19 - Parecer nº 32 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
|
Projeto de Lei nº219-2024 MENSAGEM DE LEI Nº530/2024
|
Aprovada por Unanimidade
|
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências.
|
Aprovada por Unanimidade
|
21 - Parecer nº 33 de 2024
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização...
|
Projeto de Lei nº220-2024 MENSAGEM DE LEI Nº531/2024
|
Aprovada por Unanimidade
|
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ronaldi Rodrigues de Oliveira - PREFEITO
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração parcial da Emenda Impositiva 011/2023 e dá outras providências.
|
Aprovada por Unanimidade
|
23 - Parecer nº 34 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
|
Projeto de Lei nº221-2024 MENSAGEM DE LEI Nº041/2024
|
Aprovada por Unanimidade
|
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Adriano Almeida
|
Altera a denominação de Ruas no Município de Buritis - RO
|
Aprovada por Unanimidade
|
27 - Parecer nº 35 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
|
Projeto de Resolução nº018/2024, Mensagem de Rosolução nº018/2024.
|
Aprovada por Unanimidade
|
28 - Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Moisés de Paula
|
"Altera a Resolução Nº 010/2019 e dá outras providências"
|
Aprovada
Obs.: Os Vereadores João Orlando e Adriano de Almeida se manisfestaram, os demais permaneceram como estavam.
|
