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PLO 208/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a formação através de programas de residência e educação permanente em saúde no âmbito do sistema de saúde - SUS no município de Buritis"
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Aguardando Distribuição Para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 209/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Aguardando Distribuição Para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 210/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração do objeto da emenda impositiva 10/2025 e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Aguardando Distribuição Para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 211/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 212/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 213/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Dispõe sobre a facultatividade do recebimentos do auxílio-alimentação pelos Vereadores da Câmara Municipal de Buritis/RO.''
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 214/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ''Cria o cargo de Assessor Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO e extingue o cargo de Diretor jurídico previsto na Lei nº 2.120/2025.''
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 215/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Criação de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 216/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 217/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei n° 2.273/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2026 e lei n° 2.274/2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2026".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 218/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Aguardando Distribuição Para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 219/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 220/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Aguardando Distribuição Para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 221/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera os art. 7º, 12 e 13 da Lei Municipal nº 870/2024, cria cargo, altera seu ANEXO I e dá outras Providências."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 222/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera as leis Municipais Nº 1942/2023 e 1943/2023".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adriano Almeida
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 223/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis -RO, á União de Câmaras e vereadores de Rondônia - UCAVER."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renato Leitão
Adriano Almeida
Lucas da 50
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 224/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras providências."
Apresentação: 6 de Março de 2026
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 225/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras providências."
Apresentação: 6 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 226/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o inciso I do art. 2°, inciso da Lei Municipal n° 2.297/2026, e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 227/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal Ingressar no Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - Cinderondônia, e Ratifica o Protocolo de Intenções Convertido em Contrato de Consórcio Público, Firmado entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outras Providências".
Apresentação: 13 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 228/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza repasse financeiro para Associação - AFESC VALE para realização do 3° Trilhão do Batom na Lama, e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Março de 2026
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 229/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para superavit financeiro ao orçamento vigente e da outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 230/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para superavit financeiro ao orçamento vigente e da outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 231/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o pode executivo a realizar a execução de obras e serviços de infraestrutura no parque de exposição Mauro Roberto Gonçalves Silva, Visando a realização da IX EXPOBUR e da outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Aguardando Sanção ou Veto do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 232/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe acerca da denominação do nome do Estádio Municipal de Buritis-RO e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Renato Leitão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 233/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a inclusão de área rural no perímetro urbano do Município de Buritis, Estado de Rondônia, para fins de expansão urbana e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 234/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o artigo 4° da Lei Municipal n° 1.647/2022 para readequar e disciplinar a concessão da Diária Excepcional para deslocamento em serviços realizados fora da área urbana do Município, estabelecer critérios específicos para sua aplicação no âmbito das Secretarias Municipais e dar outras providências".
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 235/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 2301/2025, de 23 de fevereiro de 2026, e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 236/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 011/2025 e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 237/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva 007/2025 e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 238/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda da Bancada PP e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 239/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda da Impositiva 11/2025 e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 240/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o parágrafo único da 1° da Lei Municipal n° 1.163, de 14 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 241/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva 003/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 242/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre a Lei de \Diretrizes Orçamentária- LDO de 2027 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 243/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre abertura de crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 244/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispo~e sobre Abertura de Crédito Adicional poção no Orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 245/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e autoriza a Concessão de auxílio Temporário aos seus membros, no âmbito da administração pública Municipal de Buritis, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 246/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui incentivo universitário aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Adriano Almeida
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 247/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda impositiva 004/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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PLO 248/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva 003/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 249/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adequação da classificação orçamentária da Reserva de Contingência na Lei Orçamentária Anual, e dá outras Providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Texto Original
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PLO 250/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Obejto da Emenda Impositiva 002/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2026
Texto Original
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PLO 251/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo Municipal a efetuar a alteração do Obejto da Emenda 007/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Texto Original
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PLO 252/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da emenda Impositiva 003/02025 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
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PLO 253/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
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PLO 254/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal N° 1.597 de Outubro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
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PAR 1/2026 - Parecer
Ementa: Pareceres, PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI Nº 020/2026, MENSAGEM DE LEI Nº 836/2026.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESBES - Comissão de Educação, Saúde e Bem Estar Social
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Texto Original
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PAR 2/2026 - Parecer
Ementa: Pareceres, PROJETO DE LEI Nº 193/2025, MENSAGEM DE LEI Nº 818/2025
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original
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PAR 3/2026 - Parecer
Ementa: Pareceres, PROJETO DE LEI Nº 198/2025, MENSAGEM DE LEI Nº 825/2025
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Texto Original
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