Autógrafo nº 32 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo

Ano

2026

Número

32

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    220

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Chefe do Poder Executivo Municipal

    Data

    30/03/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.

    Indexação

    Observação