Parecer nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de área rural no perímetro urbano do Município de Buritis Estado de Rondônia, para fins de expansão urbana e dá outras providências.
Indexação
Observação