Lei Ordinária nº 2.298, de 23 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2298
Ano
2026
Data
23/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica