Lei Ordinária nº 2.294, de 09 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2294
Ano
2026
Data
09/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Cria o cargo de Assessor Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO e extingue o cargo de Assessor Jurídico previsto na Lei º 2.120/2025."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica