Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2026
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a inclusão de área rural no perímetro urbano do Município de Buritis, Estado de Rondônia, para fins de expansão urbana e dá outras providências". - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: Valtair Fritz dos Reis - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e autoriza a Concessão de auxílio Temporário aos seus membros, no âmbito da administração pública Municipal de Buritis, e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta - Por Solicitação do Presidente da Comissão Pedido retirado de pauta , sem parecer da comissão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui incentivo universitário aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Altera a Lei Complementar N°003/2016 e dá outras providências - - |
Retirado de Pauta - Por Solicitação do Presidente da Comissão foi retirado o parecer da comissão , parecer do Relator. |